{"id":424,"date":"2023-12-13T21:37:22","date_gmt":"2023-12-13T21:37:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/?p=424"},"modified":"2023-12-13T21:41:53","modified_gmt":"2023-12-13T21:41:53","slug":"as-relacoes-internacionais-e-o-papel-da-sociedade-civil-galega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/2023\/12\/13\/as-relacoes-internacionais-e-o-papel-da-sociedade-civil-galega\/","title":{"rendered":"AS RELA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS E O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL GALEGA"},"content":{"rendered":"<p align=\"center\"><i><b>Se n\u00e3o \u00e9 \u00fatil o que fazemos, v\u00e3 \u00e9 a gl\u00f3ria<\/b><\/i><\/p>\n<p align=\"center\"><b>Lema da Academia das Ci\u00eancias de Lisboa<\/b><\/p>\n<p align=\"center\"><i><b>Quem n\u00e3o arrisca n\u00e3o petisca<\/b><\/i><\/p>\n<p align=\"justify\"><b> Ditado popular<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">O que n\u00e3o surge da necessidade quotidiana costuma passar para o \u00faltimo lugar das tarefas a atender. Este princ\u00edpio pode ser aplicado \u00e0 a\u00e7\u00e3o galega organizada e orientada ao plano internacional, que est\u00e1 supinamente regulada por leis estatais e que na Galiza conta com uma <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"https:\/\/transparencia.xunta.gal\/tema\/informacion-de-relevancia-xuridica\/normativa-en-tramitacion\/aprobada-e-publicada-no-dog\/-\/nt\/0410\/ley-102021-9-marzo-reguladora-accion-exterior-cooperacion-para-desarrollo-galicia?langId=gl_ES\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">\u201cLei 10\/2021, do 9 de marzo, reguladora da acci\u00f3n exterior e da cooperaci\u00f3n para o desenvolvemento de Galicia\u201d<\/a><\/u><\/span>, pendente de desenvolvimento (e de aplica\u00e7\u00e3o). O documento inclui uma significativa orienta\u00e7\u00e3o a favor da colabora\u00e7\u00e3o com pa\u00edses e territ\u00f3rios de l\u00edngua oficial portuguesa, e a este respeito espera-se algum resultado concreto, como o projetado Observat\u00f3rio da Lusofonia para a fun\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o assessor do Governo.<\/p>\n<p align=\"justify\">Neste espa\u00e7o a presen\u00e7a galega tem vindo a crescer atrav\u00e9s dos interc\u00e2mbios culturais, destacando a m\u00fasica e a literatura, ou iniciativas como o projeto transfronteiri\u00e7o <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"http:\/\/pontenasondas.org\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">\u201cPonte\u2026 nas ondas\u201d<\/a><\/u><\/span>, a <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"http:\/\/galilusofonia.nos.gl\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">Rede da GaliLusofonia<\/a><\/u><\/span>, os pr\u00e9mios <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"https:\/\/aritmar.gal\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">\u201caRi(t)mar Galiza e Portugal\u201d<\/a><\/u><\/span> ou o festival <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"https:\/\/mare.gal\/festival\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">\u201cMar\u00e9\u201d.<\/a><\/u><\/span> Tamb\u00e9m podemos citar a presen\u00e7a institucional da sociedade civil nos <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"http:\/\/www.ealusofono.org\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">Congressos Internacionais de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da CPLP e Galiza<\/a><\/u><\/span>, a participa\u00e7\u00e3o do sindicato galego <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"https:\/\/cig.gal\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">CIG<\/a><\/u><\/span> na <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"http:\/\/csplp.org\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">Comunidade Sindical dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa<\/a><\/u><\/span>, ou os tr\u00eas observadores consultivos nesse organismo internacional (<span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"http:\/\/consellodacultura.gal\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">CCG<\/a><\/u><\/span>, <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"https:\/\/www.academiagalega.org\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">AGLP<\/a><\/u><\/span>, <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"https:\/\/www.dpgaliza.org\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">DPG<\/a><\/u><\/span>).<\/p>\n<p align=\"justify\">No terreno das crescentes trocas econ\u00f3micas, que costumam ser inclu\u00eddas nos relat\u00f3rios oficiais, sendo not\u00e1veis e reconhecidas por todos os analistas, continuam a ficar aqu\u00e9m do \u00f3timo e desej\u00e1vel. J\u00e1 no plano mais institucional a contagem da participa\u00e7\u00e3o galega \u00e9 mais fraca e desigual. Assim, a entrada de <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"https:\/\/www.uccla.pt\/membro\/santiago-de-compostela\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">Santiago de Compostela na Uni\u00e3o das Cidades Capitais de L\u00edngua Portuguesa<\/a><\/u><\/span> (UCCLA) como observadora, durante a presid\u00eancia de Marti\u00f1o Noriega no governo municipal, negociada previamente com o Governo aut\u00f3nomo por media\u00e7\u00e3o da AGLP, parecia uma aposta segura. Infelizmente a iniciativa e o acolhimento dessa organiza\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o recebeu a correspond\u00eancia adequada da parte galega. O governo do socialista S\u00e1nchez Bugallo que se seguiu nos \u00faltimos 4 anos correu no mesmo caminho do desinteresse. Imos confiar em que a nova presidenta da C\u00e2mara municipal da capital galega, Goretti Sanmart\u00edn Rei, seja capaz de corresponder com o papel que cabe a Compostela no concerto internacional, e mais concretamente no contexto das capitais dos pa\u00edses de l\u00edngua oficial portuguesa.<\/p>\n<p align=\"justify\">Caso paralelo, mas diferente, \u00e9 o da participa\u00e7\u00e3o galega na <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"https:\/\/www.cplp.org\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa<\/a><\/u><\/span>, CPLP. Chegamos a dezembro de 2018 com a candidatura da Galiza \u00e0 categoria de Observadora Associada bastante avan\u00e7ada, fact\u00edvel do ponto de vista formal e com consenso diplom\u00e1tico no conjunto dos pa\u00edses representados com direito a voto. Apoios que a dia de hoje parecem manter-se. A isto acrescentava-se algo n\u00e3o menos importante: um entendimento entre o Governo galego e os grupos parlamentares que assumiram e cumpriram, cada qual, o seu papel.<\/p>\n<p align=\"justify\">\u00c9 conhecido que a candidatura da Galiza, tendo tudo feito para ser bem-sucedida, tendo sido promovida de forma discreta e leal com o Governo espanhol, n\u00e3o chegou a ser apresentada formalmente \u00e0 CPLP, sendo substitu\u00edda em 2019 pola <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"https:\/\/www.nosdiario.gal\/articulo\/lingua\/espana-ingresa-na\/20210719152251125675.html\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">candidatura do Reino da Espanha.<\/a><\/u><\/span> \u00c9 sabido que o Governo central tem as compet\u00eancias constitucionais exclusivas nas rela\u00e7\u00f5es internacionais. Assim, baseando-se no trabalho previamente feito pola Galiza, e nomeadamente pola sociedade civil, foi admitido em 2021, ap\u00f3s a pandemia, na cimeira de Luanda, como Observador Associado. Ao tomar esta decis\u00e3o o <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/es\/Paginas\/index.aspx\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">Minist\u00e9rio dos Assuntos <\/a><a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/es\/Paginas\/index.aspx\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o<\/a><\/u><\/span> assumiu toda a responsabilidade e toda a iniciativa, comprometendo-se a dar \u00e0 Galiza uma presen\u00e7a preferencial.<\/p>\n<p align=\"justify\">A ningu\u00e9m deveria surpreender que a entrada da Espanha tenha gerado algumas expectativas nos meios diplom\u00e1ticos da CPLP, sem d\u00favida muito superiores \u00e0s produzidas nos casos das entradas de Turquia ou Ge\u00f3rgia, por indicar dous casos concretos e long\u00ednquos. Basta citar dous fatores para alimentar essa aten\u00e7\u00e3o: a proximidade geogr\u00e1fica da Espanha com Portugal, e o ativo papel das entidades galegas previamente admitidas como observadoras consultivas, participando em projetos de difus\u00e3o do portugu\u00eas, muito por cima do que tem realizado qualquer outro pa\u00eds sem representa\u00e7\u00e3o nesse organismo.<\/p>\n<p align=\"justify\">Por\u00e9m a realidade, at\u00e9 ao momento, n\u00e3o est\u00e1 a satisfazer essas previs\u00f5es. Aos 2 anos voltados dessa admiss\u00e3o formal continuamos \u00e0 espera de uma prova de interesse, uma linha de atua\u00e7\u00e3o, um \u201cestamos aqui\u201d. O vazio de iniciativas e a falta de cumprimento dos compromissos adquiridos com a Galiza refor\u00e7a uma leitura pol\u00edtica, muito exagerada, publicamente exprimida por algumas deputadas do Parlamento aut\u00f3nomo da Galiza: A Espanha teria entrado na CPLP para evitar a admiss\u00e3o da Galiza, eludindo assim o seu reconhecimento formal num organismo internacional. Uma organiza\u00e7\u00e3o, digamos de passagem, na qual os galegos n\u00e3o precisamos de tradu\u00e7\u00e3o j\u00e1 que falamos a mesma l\u00edngua, e para cuja admiss\u00e3o at\u00e9 3 presidentes auton\u00f3micos fizeram gest\u00f5es ao mais alto n\u00edvel: Manuel Fraga Iribarne, Emilio P\u00e9rez Touri\u00f1o e Alberto N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o.<\/p>\n<p align=\"justify\">Visto mais de perto e com mais conhecimento <i>in situ<\/i>, as causas desta situa\u00e7\u00e3o podem ser v\u00e1rias e n\u00e3o excludentes. Existe, alegadamente, uma disfun\u00e7\u00e3o na representa\u00e7\u00e3o e a interlocu\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica da Espanha em Lisboa, indicando assim que as prioridades e urg\u00eancias do MAEC estariam orientadas a outras geografias. Observando outros par\u00e2metros intui-se a aus\u00eancia de um contexto adequadamente preparado pola presid\u00eancia <i>pro tempore<\/i> da CPLP, resultando na aus\u00eancia de oportunidades atraentes para os pa\u00edses associados, talvez derivada dos efeitos perniciosos da pandemia, que levaram \u00e0 perda de continuidade de uma linha de atua\u00e7\u00e3o mantida durante a presid\u00eancia cabo-verdiana. Reconhe\u00e7a-se que a representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica de Cabo Verde sempre teve a preocupa\u00e7\u00e3o de convidar os pa\u00edses observadores a participar em diferentes eventos, linha que foi refor\u00e7ada com a <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"..\/..\/..\/..\/..\/ANXELO\/Downloads\/Res_Coop_Observadores_Associados.pdf\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/u><\/span> da XXII Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Ministros da CPLP, de 20 de julho de 2017, em Bras\u00edlia, reconhecendo o valor do contributo potencial destes pa\u00edses para a prossecu\u00e7\u00e3o dos objetivos estatut\u00e1rios da Comunidade.<\/p>\n<p align=\"justify\">Contados e analisados os factos tomamos nota de que, na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP de S\u00e3o Tom\u00e9, o passado 27 de agosto de 2023, resultou aprovada uma mudan\u00e7a no <span style=\"color: #0563c1;\"><u><a href=\"..\/..\/..\/..\/..\/ANXELO\/Downloads\/R4_Revisao-ROA_aprovado.pdf\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">Regulamento dos Observadores Associados<\/a><\/u><\/span>. Esta pretende dar mais responsabilidades e obrigas a este conjunto de pa\u00edses, levando-os a elaborar um Plano de Parceria. O documento agora aprovado reitera o indicado nos Estatutos da organiza\u00e7\u00e3o: a possibilidade de atribuir a categoria de Observadores Associados a \u201cTerrit\u00f3rios dotados de \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma\u201d (Art. 3.1). No papel tudo \u00e9 poss\u00edvel. Na pr\u00e1tica todos sabemos que se precisa de um alargado entendimento para avan\u00e7ar. Ser\u00e1 poss\u00edvel manter o acordo e a discri\u00e7\u00e3o nesta mat\u00e9ria conseguido nos \u00faltimos anos entre os diversos agentes p\u00fablicos e privados galegos?<\/p>\n<p align=\"justify\">Noutra ordem de cousas, a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as deste Regulamento n\u00e3o se vai produzir por um automatismo administrativo. Precisa-se da implica\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil em cada pa\u00eds, verdadeiro motor de avan\u00e7o. \u00c9 indispens\u00e1vel o empenho de quem conhecem o terreno e as vias de engajamento, servindo de intermedi\u00e1rios com os respetivos governos. Porque sem caderno de encargos concretos e sem rendimento de contas os estados associados tamb\u00e9m n\u00e3o sentem qualquer compromisso especial, e as poss\u00edveis iniciativas decaem.<\/p>\n<p align=\"justify\">Deixando const\u00e2ncia de o assunto tratado neste artigo vir de longa data, como pode facilmente ser constatado, salientamos que as dificuldades ou entraves do presente n\u00e3o podem ser atribu\u00eddas \u00e0 parte galega, como tamb\u00e9m n\u00e3o lhe cabe atribuir qualquer deslealdade ou falta de respeito polas regras de jogo estabelecidas pola legalidade do Estado espanhol. Se calhar o admir\u00e1vel neste caso \u00e9 a paci\u00eancia com que os galegos continuam a observar, perplexos, a situa\u00e7\u00e3o e a quest\u00e3o, que precisa de alguma sa\u00edda razo\u00e1vel.<\/p>\n<p align=\"justify\">A fotografia da situa\u00e7\u00e3o fica incompleta olhando s\u00f3 para os fatores externos, comentados em termos gen\u00e9ricos nos par\u00e1grafos anteriores. \u00c9 preciso aprofundar nos fatores internos, mesmo que seja de forma telegr\u00e1fica. Aqui residem as maiores incapacidades e, ao mesmo tempo, as maiores perspetivas de crescimento. Uma solu\u00e7\u00e3o diferente aos problemas conhecidos pode converter-se um acelerante, uma oportunidade. Entre estes citamos o desconhecimento generalizado do mundo lus\u00f3fono, mesmo entre a classe pol\u00edtica, o antilusismo institucional sist\u00e9mico como axioma do sistema cultural galego, e a aus\u00eancia de iniciativas que projetem uma imagem da Galiza nos pa\u00edses de l\u00edngua oficial portuguesa, e contribuam a aliviar o desconhecimento da nossa realidade.<\/p>\n<p align=\"justify\">Temos visto demasiadas vezes atribuir toda responsabilidade e a iniciativa ao \u00e2mbito da pol\u00edtica profissional, ao \u00e2mbito do estado, eludindo simultaneamente as pr\u00f3prias encomendas. Nada mais f\u00e1cil que colocar toda a responsabilidade fora do nosso alcance e culpar os outros das pr\u00f3prias desgra\u00e7as. Numa certa l\u00f3gica e discurso facilmente reconhec\u00edveis o mal vem sempre de fora, enquanto todo o bom viria da nossa parte \u2018de dentro\u2019. Um \u2018fora\u2019 e um \u2018dentro\u2019 que tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados como forma de exclus\u00e3o das \u2018dissid\u00eancias\u2019. Chegados a este ponto cabe perguntar-se o que fazem os \u2018pr\u00f3prios\u2019 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lusofonia.<\/p>\n<p align=\"justify\">No nosso entender a garantia de continuidade neste longo processo de inclus\u00e3o da Galiza no espa\u00e7o lus\u00f3fono reside no conjunto de entidades locais, do n\u00edvel auton\u00f3mico e especialmente da sociedade civil, que levam d\u00e9cadas a tecer redes culturais, econ\u00f3micas e institucionais, com Portugal e ainda al\u00e9m da Europa. Muito por cima de decis\u00f5es governamentais, considera\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e c\u00e1lculos v\u00e1rios, \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o efetiva de galegos nos foros lus\u00f3fonos que cria o conhecimento m\u00fatuo, o di\u00e1logo enriquecedor e os contextos prop\u00edcios.<\/p>\n<p align=\"justify\">\u00c9 esta din\u00e2mica que pode consolidar o \u2018direito de admiss\u00e3o\u2019, por assim dizer, e n\u00e3o tanto a alus\u00e3o ret\u00f3rica \u00e0 origem comum ou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da l\u00edngua no territ\u00f3rio a norte do rio Mondego em \u00e9pocas remotas. Dirigir os esfor\u00e7os a esta estrat\u00e9gia de longo prazo poder\u00e1 dar melhores resultados que exigir das autoridades umas iniciativas pol\u00edticas que parecem vir a c\u00e2mara lenta.<\/p>\n<p align=\"justify\">Para concluir poderia dizer-se que a dimens\u00e3o Galiza &#8211; Espanha e a f\u00f3rmula para a sua rela\u00e7\u00e3o s\u00e3o vistos e sentidos polas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e a popula\u00e7\u00e3o em geral como um par\u00e2metro da realidade evidente em que estamos imersos, constituindo, por assim dizer, o urgente quotidiano. Rege-se por decis\u00f5es que geralmente s\u00f3 podemos perceber de discursos impl\u00edcitos.<\/p>\n<p align=\"justify\">Por contra a dimens\u00e3o Galiza &#8211; Lusofonia, coerente com a mais l\u00facida estrat\u00e9gia atl\u00e2ntica da hist\u00f3ria galega, regista nos \u00faltimos anos um crescimento e frequ\u00eancia nos discursos p\u00fablicos. Por\u00e9m est\u00e1 quase tudo sem fazer em termos de elabora\u00e7\u00e3o de uma \u2018posi\u00e7\u00e3o galega\u2019, que n\u00e3o pode ser improvisada. Para tal \u00e9 preciso um conhecimento da mat\u00e9ria, documenta\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, seguimento dos temas, participa\u00e7\u00e3o e continuidade.<\/p>\n<p align=\"justify\">\u00c2ngelo Crist\u00f3v\u00e3o<\/p>\n<p align=\"justify\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se n\u00e3o \u00e9 \u00fatil o que fazemos, v\u00e3 \u00e9 a gl\u00f3ria Lema da Academia das Ci\u00eancias de Lisboa Quem n\u00e3o arrisca n\u00e3o petisca Ditado popular O que n\u00e3o surge da necessidade quotidiana costuma passar para o \u00faltimo lugar das tarefas a atender. Este princ\u00edpio pode ser aplicado \u00e0 a\u00e7\u00e3o galega organizada e orientada ao plano internacional, que est\u00e1 supinamente regulada por leis estatais e que na Galiza conta com uma \u201cLei 10\/2021, do 9 de marzo, reguladora da acci\u00f3n exterior e da cooperaci\u00f3n para o desenvolvemento de Galicia\u201d, pendente de desenvolvimento (e de aplica\u00e7\u00e3o). O documento inclui uma significativa orienta\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":67,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debate","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=424"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/424\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":428,"href":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/424\/revisions\/428"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aa.academiagalega.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}