Algumas reflexões sobre a oficialidade da nossa língua nas Instituições Europeias.

A ampliação das línguas oficiais da União Europeia não preocupa nem é prioritária para os países que a conformam. O mendaz pedido da Espanha de oficialização das línguas oficiais em algumas das Comunidades Autónomas, priorizando o catalão sobre o basco ou o galego por razões de conveniência política, não conta com o mais mínimo entusiasmo por parte do Governo de Madrid, que só precisa o sustento catalão para manter-se no poder. Quando deixarem de precisar o apoio de JxC, Madrid deixará de interessar-se pelas línguas ditas autonómicas, na sua própria gíria política. A sua oficialização requer a unanimidade da comunidade de países que conformam a União e esta parece-nos, não difícil, mas impossível, já que os Estados priorizam os seus interesses nacionais aos interesses regionais. Por isso, se a iniciativa acabasse sendo uma questão de interesse estratégico para a União, como entidade geopolítica, talvez, poderíamos ver como o bretão, o sorábio ou o friulano acabassem adquirindo uma oficialidade e um valor semelhante ao francês, o alemão ou o italiano.

Depois da proposta feita por Espanha, os diferentes Estados pediram mais tempo e mais informação, já que não querem vetar a iniciativa e parecerem contrários à pluralidade linguística da Europa, apesar de considerarem incómoda a petição. Isto, parece-lhes que pode abrir a Caixa de Pandora das línguas das Nações sem Estado e causar um caos absoluto.

A França jacobina não gosta nada do tema, mas muito menos tendo dentro das suas fronteiras um território como é o Rossilhão que fala catalão. A Republica Francesa nasceu com vocação ultra-centralista até o ponto de ser a sua Constituição uma das mais contrárias às realidades regionais, favorecendo com as suas políticas a desaparição das identidades que conformam o seu espaço territorial por desrespeitarem os princípios básicos de cumprimento e atenção dos direitos dos seus cidadãos a receberem educação plena, a trabalharem, poderem transmitir os seus valores e viverem nas suas línguas naturais e histórica durante toda a sua vida, se assim o quiserem. Há que dizer, que a França tem um importante número de línguas¹, pois, para além do catalão e o basco, também se fala corso, bretão, alsaciano e occitano que, de facto, só servem para o consumo folclórico dos seus usuários, sem o acompanhamento de quaisquer dos direitos que temos todos os falantes com as nossas línguas.

Não é estranho que de Paris saiam normativas para proibir o ensino ou o uso público destas línguas, nomeadamente do catalão, língua que partilha com o Reino da Espanha e ponto de aparente discrepância. A Constituição da França diz claramente que o francês é a língua de todos os franceses, deixando um lugar subalterno para as outras, que em qualquer caso, nunca poderiam conseguir a oficialidade, nem no Estado francês, nem, consequentemente, nas instituições comunitárias. A França seria um dos obstáculos principais para a oficialização do catalão, porta que poderia abrir a entrada das outras línguas europeias, e, portanto, para a oficialização das outras.

Da Suécia e da Finlândia viriam outros problemas e posicionamentos ideológicos diferentes à França, mas não menos contundentes. Ambos os países nórdicos manifestaram “muitas dúvidas” para a oficialização das línguas propostas pelo Estado Espanhol. Suécia manifestou que na Europa há muitas línguas minoritárias que não são oficiais e que portanto, poderiam pedir um status igualitário com as vinte e quatro, o qual não é uma boa notícia para os suecos, que se oporiam a um “café para todos” dentro da U.E. Lembremos que na Suécia são falados o sámi e o finlandês Meänkieli, uma variante com influência sueca sobre o que se aplica um padrão diferenciado com finalidades sobejamente conhecidas por muitos galegos, aproveitando as traças particulares no falar dos nativos.² Finlândia, por outra parte, ofereceu uma saída diplomática ao pedido espanhol. Para eles, poderia conceder-se uma categoria de suboficialidade ao catalão e talvez, com ele aos demais, mas nunca o máximo status, igualando os privilégios das línguas dos Estados. A realidade é que o governo espanhol de Pedro Sánchez, oficializou estas línguas “espanholas” —segundo a Constituição espanhola— no Parlamento do Estado e trabalha com elas internamente dentro dos seus próprios gabinetes da União Europeia, embora não de maneira oficial de cara o exterior, já que o catalão e o basco não podem ser utilizados publicamente no pleno, nem há hipótese para redigir documentos oficiais em quaisquer destas variedades linguísticas “espanholas” dirigidas aos outros sócios comunitários. Apesar de que não se pode redigir qualquer texto em ILG-RAG, sim se pode falar na língua dos galegos no pleno do Parlamento de Bruxelas, porque em 1994, o eurodeputado José Pousada, processou o reconhecimento da língua dos galegos como variedade de uma das línguas oficiais, conhecida com o nome de português. Não se poderia levar a cabo essa prática oral se o galego não fosse reconhecido como uma forma de português.

Por outra parte, na Finlândia também têm reconhecidas línguas minoritárias ou dialetos regionais sobre os quais não têm o mais mínimo interesse para ocuparem um posto de oficialidade comunitário. Aliás, nem o sámi, nem o carélio têm partidos nacionalistas que reivindicarem qualquer cousa similar.³ Outras línguas existentes no território finlandês, como o russo ou o tártaro, não têm o mais mínimo reconhecimento legal. A segunda por ser muito minoritária, com só umas 1000 pessoas a falar essa língua cuja procedência está na época da pertença ao Império dos Czares; e o russo, que funcionou como língua externa de poder imperial e conquistador e não como uma língua identitária nativa.⁴ A russificação sofreu um grande rejeitamento por parte da população finlandesa e gerou uma forte oposição política, legal, social e até militar. No outro lado, o sueco tem todo o reconhecimento legal e é mesmo a outra língua oficial do país. A razão por quê o sueco partilha oficialidade e, mesmo, os afetos dos finlandeses há que percebê-lo como uma maneira de tender pontes e manter a harmonia de vizinhos com o Reino da Suécia, com quem convive na União Europeia e a quem se respeita profundamente, já que, a minoria sueca colaborou intensamente com os finlandeses étnicos contra a Rússia na etapa de pertença ao Império Czarista, conformada a Finlândia, política e administrativamente, como um Grão-Ducado dependente de São Petersburgo.⁵ A minoria de fala sueca tem todos os respeitos, todos os direitos e é maioritária na costa Báltica e Ilhas de Åland,⁶ com representação partidária no parlamento finlandês, com o Svenska folkpartiet i Finland (SFP), (Partido Popular Sueco de Finlândia) e ainda um sistema de partidos independente nas Ilhas de Åland.

Outro argumento manifestado pelos países nórdicos é o económico. Simplesmente não há vontade por parte de Suécia e de Finlândia de favorecerem a ampliação do orçamento destinado às línguas da UE, que se calcula nuns 1123 milhões de € cada ano, um total do 1% do orçamento da União, com o que ocupam 2’5 milhões de páginas anuais e o trabalho da tradução e interpretação às outras línguas comunitárias, em milhões de reuniões, com um muito grande número de tradutores e intérpretes que trabalham como funcionários.

Há mais países opostos à ampliação das línguas oficiais nas instituições europeias, como é o caso da Bélgica, a qual, e a priori, poderia parecer que não deveria oferecer resistência, mas as suas línguas são todas oficiais e fazem parte, também como oficiais, de outros Estados. O flamengo faz parte reconhecida do neerlandês, tendo vivido um processo de reintegração linguística modelar durante os século XIX e XX, que para nós, quereríamos alguns galegos, e completado nos anos 80’s do século XX com a chamada Nederlandse Taalunie, que reconhece e unifica as variedades flamengas com o holandês numa única língua padrão e portanto oficial na UE.⁷ As outras são o francês e o alemão, duas das grandes línguas de comunicação da União. Este país do Benelux, não tem problemas de línguas minoritárias e com certeza, é um dos países menos preocupados com o assunto. A comunidade de interesses linguísticos com os Países Baixos, com quem partilha o neerlandês e, que tem dentro o frísio; com a França, totalmente jacobina ou com a Alemanha, onde o sorábio e, também o frísio, poderiam pedir direitos, poderia fazer com que optasse por negar os direitos das línguas minoritárias ou como mínimo abster-se e favorecer a falta de unanimidade.

O caso irlandês é distinto, porque a Irlanda possui uma língua que poderia comparar-se com o basco, devido ao processo de menorização vivido durante séculos e pela luta nacionalitária sofrida e sangrada durante muitos anos. Aparentemente, poderia parecer-nos um possível aliado, mas o processo de oficialização do gaélico na União Europeia foi uma autêntica corrida de fundo desde 1973, ano da sua entrada, finalmente conseguida, entre 2005 e demorada até 2022. O primeiro ano foi quando realizaram o pedido de oficialidade para o gaélico, mas dezassete anos depois que se completou o requerimento. Esta língua é o único idioma céltico oficial na União pertencente a um Estado soberano, mas viveu grandes problemas para adquirir a oficialidade. Os quase cinco lustros de demora, quarenta e nove anos, foram devidos à oposição britânica⁸ e ao pouco peso demográfico da língua, mesmo na própria Irlanda, onde sobrevive como pode apesar da grave ameaça de desaparição durante este século XXI. A Irlanda não conseguia oferecer serviços de tradução, nem intérpretes para levar a cabo o labor requerido por Bruxelas. O caso do Irlandês foi um caso especial por ser o idioma nacional de um Estado membro da União, perante o qual, a administração europeia não poderia oferecer uma resistência frontal. Ora, feita a proposta espanhola a instâncias do nacionalismo catalão, os próprios diplomatas irlandeses manifestaram que a oficialização das línguas “espanholas” poderiam estabelecer um precedente e ter consequências não desejadas para UE, pois se entrarem e abrirem a caixa de Pandora, como temia a Suécia, a própria União teria que pôr solução a tal avalanche de línguas “regionais” a pedir a oficialidade. O alude faria inviável a pluralidade linguística e favoreceria a implementação duma única língua de comunicação entre os Estados-membros que, facilmente, poderia ser o inglês como língua única,⁹ obstaculizando o livre desenvolvimento de todas as outras línguas europeias, forem estas oficiais nos Estados ou não. Neste estado de cousas a oficialização das línguas “regionais” nem sequer seria uma utopia.

Se a Irlanda teve tão grandes problemas para oficializar na U.E. o seu idioma nacional por excelência, sendo um Estado Soberano, quantas dificuldades hão de ter outros idiomas de territórios sem Estado, muitos, mesmo menorizados, sem capacidade de defesa política e a maioria deles com pouco prestígio social entre os próprios utentes?

O caso italiano oferece, também características especiais, já que na Itália vem-se levando a cabo um processo de revisão da política linguística regional em que Giorgia Meloni, partilhando ideário com toda a ultradireita europeia, reconheceu por lei o italiano como idioma único e única língua oficial da República de Itália. Isto levou ao cancelamento do estudo, categoria legal e direitos dos falantes das outras doze minorias linguísticas reconhecidas no país, entre as que está o catalão em Alghero (Sardenha), com o qual não vai ajudar na oficialização dessa língua.¹⁰ De facto, há casos de gestão linguística que vão a menos desde os tempos da unidade italiana, completada em 1870, até hoje. Tal é assim que nessa altura só o 2’5% da população falava o que hoje denominamos italiano standard, sendo um 97% aproximado o número de indivíduos que falavam cada um dos denominados dialetos.¹¹ O que depois foi conhecido com o nome de italiano era o toscano, defendido como língua para todos os italianos por uma elite intelectual e ilustrada do centro da Itália, com a Toscana e Roma como centro, que promovia a unificação da Península e usava essa língua na escrita e na literatura. A escola e, durante o século XX, os média favoreceram a unificação linguística onde antes não existia, reduzindo as diferentes variedades de falas itálicas à mínima expressão. Dentre toda esta pluralidade linguística cabe-nos mencionar o sardo e friulano,¹² resistentes à unificação, a que se aplicaram nos últimos tempos ações parecidas com o asturiano, de divisão identitária em função dos dialetos, da promoção do orgulho que supunha a variedade local, a promoção da falta de unidade dessa língua em especial e a proibição do seu estudo nos centros oficiais, deixando, unicamente, a possibilidade de apreender estas línguas em academias privadas, mas seguindo parâmetros normativos marcados pelo Estado que favoreceriam a sua desaparição num médio prazo.¹³ As únicas línguas que, a dia de hoje, recebem algum tipo de proteção real por parte da República são o francês, o alemão, ladino (reto-românico) e o esloveno, línguas oficiais de Estados Soberanos, respeitados por Itália.¹⁴ Protegendo estas minorias e as línguas correspondentes, a Itália evita possíveis conflitos fronteiriços e à vez dissuade as minorias de quererem se unir aos outros Estados e portanto anula a vontade de segregação. Assim, o Alto Ádigie ou Bolzano que fala alemão, o Vale de Aosta, que fala francês e nas províncias de Trieste, Gorizia e Udine que falam esloveno ficam protegidos pela legislação, da mesma maneira do que o ladino reto-românico falado no Trentino. Não é assim com as minorias occitanas, catalãs, friulanas¹⁵ ou sardas, mas há casos especiais na Itália, como o do greco-calabrês, grecánico ou griko, variedades do grego histórico, não promovido pelas autoridades italianas porque é uma língua de extinção iminente, com menos de 2000 utentes e tão diferente do grego katharevusa (o grego standard) que apesar de se reconhecerem como grego não são mutuamente compreensíveis e portanto, seria extremamente violento favorecer a aprendizagem do grego padrão, porque depois de 2800 anos da chegada dos gregos a Itália e depois de perder o contacto com Bizâncio há 1000 anos, seria percebido pela população que fala esse idioma como a imposição de outro idioma, tão distante com o grego de Atenas como o português do francês; outro caso é o albanês da Itália, conhecido como o arbëreshë, que apresenta um importante grau de incompreensibilidade com o albanês tosk (o standard) por distância física e por falta de contactos com ele desde a queda de Bizâncio e a chegada aos Balcãs do turcos Otomanos. O albanês da Itália não recebeu os neologismos próprios das mudanças tecnológicas modernas, nem o vocabulário oficial da Albânia, nem sequer adquiriu a influência islâmica que recebeu a Albânia, em troca, penetrou nele um importante número de italianismos por contacto. É uma língua usada só pelos idosos em regiões como a Calábria, a Sicília, a Apúlia, o Molise, a Basilicata, a Campânia e os Abruzos por uma população que não chega aos 100 mil utentes que também está em via de extinção rápida.

O maior esforço que se faz num país muito plural, do ponto de vista linguístico, como é a Itália, mas especialmente centralista a respeito da língua, é pôr indicativos nas estradas com a toponímia autóctone, alguns programas nos média que fomentam os costumes populares e o folclore, gerir a culinária da região e as manifestações musicais típicas populares. Nem sequer a religião, apesar dos conselhos do Vaticano de predicar na língua do país, é em friulano ou sardo, quase exatamente, como na Galiza onde podemos ouvir alguma missa se a procurarmos entre a grandíssima maioria em castelhano ou podemos encomendar um casamento, batizado ou funeral em galego, se assim for pedido ao padre, embora, por defeito seja tudo em castelhano. No entanto, nas regiões onde se fala francês, alemão, ladino ou esloveno, as instituições são bilingues (administração, escolas, justiça, meios de comunicação audiovisual e os nativos podem escolher a língua da sua educação). No caso do Alto Ádige ou Tirol do Sul italiano, a formação universitária realiza-se em Innsbruck, na Áustria, e em todos os casos o italiano é a segunda língua, não a primeira, embora seja estudada como matéria escolar no ensino não universitário. Nas regiões fronteiriças com a Áustria, a língua falada é o dialeto tirolês, não a língua standard, no entanto, o ensino faz-se em alemão hochdeutsch, quer dizer, no padrão.¹⁶ Isto demonstra que se a língua do país tem, pelo menos, tanto prestígio como a língua do Estado, os conflitos seriam poucos e a gravidade dos mesmos não excederiam a conflituosidade própria duma democracia, podendo-se resolver com pressão política, reivindicação justa e solução legal por meio dos votos e a gestão popular. Assim se resolvem no caso suíço, flamengo, quebequense ou do alemão, do francês, do ladino e do esloveno da Itália. Se a língua tem um número de utentes menor, tem pouca vida e produção cultural e pouco prestígio social, antes ou depois, a língua tende a desaparecer em favor da língua de prestígio.

Esta realidade ultracentralista não vai ser transitória, parece a tendência na Itália. Alguém pode pensar que quando Meloni deixe a presidência, a Itália poderia recuperar a precária situação anterior, mas é que a sua ação achou um grande apoio entre todo o leque partidário italiano, exceto na Lega Nord de Matteo Salvini. Itália partilha compromisso de centralização linguística com a ultradireita espanhola e o próprio PP espanhol, o qual não é pouco.¹⁷ Esta circunstância faz com que as outras línguas “espanholas”, segundo reza a Constituição espanhola em vigor, contem com um inimigo importante na Itália.

O planeta está inserido numa era de mundialização da economia, de globalização da política que em tudo nos afeta. Nesse contexto há que dar soluções globais que posicionem os nossos idiomas em lugares de vantagem, se não, o futuro é a extinção. Vendo estes casos de desvalorização legal e humana a respeito das línguas sem Estado, vem-me à imaginação o seguinte passo da desgaleguização do ensino na Galiza, quando o processo de rutura com o português pudesse estar consolidado, aplicando a política de reafirmação dos dialetos locais. Quem se imagina que em vez de galego em toda a Galiza, se pudesse ensinar em Ogrobe, o salnesão; na Marinha, o mindoniense e no Barco o valedeorrês?¹⁸ E que, mesmo, se chegasse a sentir como uma ofensa ou uma ameaça a proposta duma norma comum a toda a Galiza!! Que aconteceria se uma vez se assentar a falta de identificação com o português se quisesse recuperar a língua extinta? Não se poderia porque não haveria modelo a recuperar por falta de identificação!! O modelo era o “galego ILG-RAG” que por definição se sentia como língua “irmá pero diferente”. Não se engane o leitor. O vetor direcional iria nesse sentido se a política linguística da Junta não tivesse oposição. Ainda pode ir, se o galeguismo institucional, o nacionalismo galego, se desentender do reintegracionismo, favorecendo e deixando o caminho expedito à eliminação total da nossa língua na Galiza por dissolução dentro do castelhano.

Que fazer?

A nossa obriga como galegos é garantir, pelo menos, mais mil anos de vida, que são os que desejava Celso Emílio Ferreiro, mas para perguntar-lhe à bússola o caminho que devemos seguir deveremos ver como é que identificamos o conjunto das falas galegas e depois ver como encaixam dentro da grande variedade de formas linguística que existem na Europa e no mundo. Isso vai ajudar a situar-nos para sabermos em que portas petar e apanharmos o nosso lugar no mundo com todas as garantias de sobrevivência.

1-Se considerarmos o galego como uma língua estritamente independente, como predicam as instituições oficiais galegas, ao nível do catalão, basco, bretão, occitano, sámi, galês, gaélico escocês, manês, córnico, feroês, frísio, sorábio, sardo, cassúbio, friulano e livoniano, a solução está quase determinada pelo que acabamos de dizer acima: um grande número de países não quereria que entrássemos porque abriria a caixa de Pandora, quebraria a unidade linguística da maior parte dos Estados e o dispêndio seria excessivo para uma União Europeia, que quer poupar esforços económicos e humanos. Esta via está fechada.

Do nosso ponto de vista, esta saída só teria uma certa viabilidade para os novos Estados soberanos com línguas soberanas, como poderia ser o catalão no caso de conseguir a sua independência e apresentar-se com uma língua oficial de um Estado independente e por ser uma língua, com um número muito importante de falantes: um total de quase 11 milhões de falantes, entre a Catalunha, Valência, Baleares, Rossilhão, a Franja de Ponent, Alghero (Sardenha) e Andorra.

A entrada da Andorra na União Europeia não garantiria, per se, a oficialidade do catalão, quer porque o número de falantes é muito baixo, menos de 100,000 habitantes, e o país tem duas línguas oficiais, nomeadamente o francês e o castelhano. Lembremos os sofrimentos do gaélico irlandês e o medo da Irlanda a que as línguas não estatais queiram entrar nas Instituições europeias.

2- Se considerarmos a identidade da nossa realidade linguística tal e qual no-la apresenta a oficialidade galega, isto é, uma variedade linguística fruto da hibridação, assim reconhecida por algumas instituições, como é o ILG, (Vd: Farias de Souza, Cecília: 2025),19 então é que não temos connosco uma língua plena, temos um crioulo. Portanto, é uma variedade linguística desprovida de prestígio caraterizada por três circunstâncias: o seu processo de formação misto, a sua relação de hierarquia com uma língua de prestígio e algumas particularidades gramaticais destacáveis que a diferenciam. O galego ILG-RAG é formado pelo contacto entre duas línguas diferentes, o galego histórico, propriamente dito e o castelhano, mesclando o seu corpo léxico, morfossintático, gráfico, semântico e simplificando a sua gramática até eliminar, mesmo, certas irregularidades do castelhano,¹⁹ conformando-se, portanto, como uma língua híbrida com certas particularidades que a identificam.²⁰ Os crioulos costumam surgir pela presença duma língua de prestígio, como o português no caso do caboverdiano (português e línguas nativas da África ocidental atlântica); o castelhano, como no caso do Chabacano das Filipinas; o inglês, como no caso do Gullah ou Geechee dos afro-americanos dos Estados Unidos; o francês, como no haitiano; ou o neerlandês, como o extinto Petjo da Indonésia.

Esse é o resultado do “elaboracionismo”, a base teórica sobre a que as autoridades galegas concebem algo que denominam com o nome de “galego”, padronizado pelas instituições galegas do ILG e a RAG, de base propriamente galega e elementos castelhanos, o que gera uma importante contestação social. Nós preferiríamos não lhe dar o nome de “galego”, pois preferimos deixar o nome para a língua histórica ibero-ocidental nascida no antigo Reino da Galiza medieval e que hoje é conhecida no mundo com o nome de português, que por sua vez é o que fica se descastelhanizarmos a oralidade urbana mista que podemos ouvir nos média galegos. Esse “galego ILG-RAG” não estaria à altura nem do bretão, nem do cassúbio, nem do frísio, que são línguas de continuidade genética,21 mas duma mescla que só teria paralelo entre as línguas mistas existentes nas ex-colónias inglesas, francesas, holandesas, espanholas ou portuguesas. As línguas de continuidade genética como o catalão, o galês ou o basco podem ter estrangeirismos, mas uma cousa é ter estrangeirismos e outra ser um híbrido cujo modelo de correção remete à língua de poder, que o impele à desaparição. Lutar por um modelo de língua assim, não promete um final feliz e talvez foi essa a razão pela que a política linguística insiste em não mudar nada, nem em reconhecer supostos erros. Não são erros, são planificação.

3- A terceira possibilidade é se considerarmos o galego como uma variedade desse ibero-românico ocidental, conhecido hoje em âmbitos científicos e na sua versão culta com o nome de português, mas neste caso caberia apresentarmos esta realidade de duas formas possíveis: Apresentá-lo como um galego-português com uma norma divergente e diferenciada do seu tronco natural ou apresentá-lo como o que realmente é, uma forma de (galego-)português continental europeu fora do âmbito territorial da República Portuguesa.

A) No primeiro caso, teríamos algum paralelismo na Europa como é o caso do luxemburguês, Lëtzebuergesch (em luxemburguês) ou Luxemburgisch (em alemão padrão), mas esta língua não é oficial da União Europeia. As razões para tal situação são as seguintes: a) Os falantes não chegam aos 300 mil. Embora isto seja assim, lembremos que o gaélico irlandês tem 80,000, muitos menos do que o luxemburguês, e é, aliás, língua oficial da União, depois duma importante luta. Talvez o luxemburguês não deixa de ser oficial pelo pouco número de falantes, nem porque o Ducado de Luxemburgo não seja um Estado independente, que o é, como Irlanda; b) É considerado pelos linguistas como uma variante do alemão, língua que também é oficial em Luxemburgo, pelo que se considera desnecessário oficializar um dialeto, quando já está a língua padrão. Aliás, a sua oficialização teria a oposição da Alemanha e da Áustria, porque considerariam essa ação um ataque à unidade linguística germânica;²¹ e c) Porque a relação entre o custo económico de oficializar o luxemburguês, a escassez de funcionários que poderiam realizar trabalhos de tradução e interpretação e a inutilidade de tal função ao poderem usar o alemão hochdeutsch, perfeitamente compreensível para todos os luxemburgueses, não compensa o esforço, nem dá maior identidade a um Luxemburgo soberano e sem complexos.

De todas estas razões, só o facto de o luxemburguês ser um dialeto alemão que poderia quebrar a unidade dessa língua é no que se diferencia do caso gaélico, oficial da UE, que não tem a condição de dialeto de qualquer outra, nem quebra qualquer unidade. Tem poucos falantes (embora mais do que o gaélico) e supõe um dispêndio excessivo de recursos económicos para a União e de recursos humanos para o país, como o gaélico. Portanto, pesa mais a necessidade de unidade linguística germânica do que o número de falantes, a quantidade e qualidade dos funcionários disponíveis ou o custo que supõe para a União.

Há outras três realidades linguísticas extracomunitárias que merecem ser enquadradas dentro deste apartado, embora não podem ser exemplos de promessa de oficialidade na U.E. Estas são o norueguês, o servo-croata e o macedónio-búlgaro.

O norueguês apresenta duas variedades normativas: o bookmål e o nynorsk; o primeiro é usado por quase o 90% da população norueguesa a dia de hoje, depois dum século XX que começou com a supremacia do nynorsk, o qual, dada a maior utilidade do bookmål, foi perdendo força em favor da versão “reintegracionista” da língua norueguesa. O nynorsk é a versão ILG-RAG do norueguês, folclórico e fruto da necessidade de reafirmar uma identidade dum país ferido pelo colonialismo da Dinamarca, de quem se independizou e da qual se queriam afastar, mesmo na língua comum, derivada do nórdico antigo falada pelos víquingues. A Noruega não pertence à União Europeia, mas em caso de entrar, com certeza seria o bookmål a língua oficial, quer porque é a língua de utilidade, de cultura, ligada ao dinamarquês, já oficial, e viria confirmar e reafirmar com os seus 5 milhões de utentes um maior número de usuários ao lado dos 6 milhões de Dinamarca.

O segundo caso é o servo-croata, muito conflituoso por causa da violência e dos ódios étnicos que o acompanham. Esta língua ocupa quatro nacionalidades diferentes com uma mesma e única língua, forçada na sua identidade até os extremos por razões baseadas nos desencontros históricos e na má convivência.

Duas ortografias, a latina e a cirílica e quatro normas diferentes que servem de base teórica para o “elaboracionismo” do que fazem bandeira no ILG-RAG.²² Fizemos um artigo no DTS há um tempo que pode servir de referência sobre esta língua.²³ Só cabe acrescentar que o único país dos quatro que está na União Europeia e que tem oficializada a sua língua nas instituições europeias é a Croácia, que representa a língua com a sua ortografia latina. Os outros três países, nomeadamente, a Sérvia, a Bósnia-Herzegovina e Montenegro não estão na União, nem os aguardamos imediatamente, devido às suas políticas contrárias à confluência com a Europa comunitária e as suas derivas geopolíticas. Todavia, tanto na Sérvia, como na Bósnia ou no Montenegro, a grafia latina cresce em uso, assim, na Bósnia, começa a ser preponderante. Também se começa a usar mais habitualmente na Sérvia e no Montenegro, até agora reafirmados no cirílico. Supomos, que por razões práticas, a grafia latina acabará impondo-se por favorecer a língua comum de todos eles; o seu importante número de utentes na região, cerca dos 20 milhões; pela abertura ao mundo que oferece a União Europeia e a necessidade que teriam estas três repúblicas de estabelecerem um bom relacionamento com as instituições europeias; e porque com a língua unida defender-se-iam melhor das ameaças das línguas globais, como o inglês, o russo ou o chinês.

O terceiro caso é o macedónio-búlgaro, língua una, segundo os linguistas, mas quebrada no seu conceito de unidade e nas consciências dos macedónios por razões políticas nascidas dos governos autoritários da Jugoslávia não alinhada do século XX,²⁴ em concorrência com a Bulgária pró-soviética a partir do final da II Guerra Mundial, quando se elaborou um standard separado para as falas macedónias. Bulgária faz parte da União Europeia e portanto, o búlgaro é oficial, por isso, seria interessante saber qual seria a solução de Macedónia, oficialmente República de Macedónia do Norte, em caso de ter acesso à integração na União Europeia. Os seus desencontros com Bulgária são tipicamente “balcânicos” mas não temos muita dúvida de que um país soberano com possibilidades de acrescentar a força da sua língua graças à Bulgária iria escolher a via aberta e não a via sem saída.

Portanto, se a Galiza, ou a Espanha no seu nome, segundo a legalidade vigente, pedisse a oficialidade do galego seguindo o standard crioulo vigente, o primeiro que faria seria agir como com o luxemburguês e quase como o gaélico: são poucos falantes; é uma variedade duma língua já oficial cuja oficialização a partir dum standard diferenciado poderia gerar a rutura da língua em questão, neste caso do português; é um custo excessivo para um país que já tem o castelhano oficial; não é a língua dum país soberano; ou, no pior dos casos: a União Europeia não oficializa crioulos.

B- Finalmente, a nossa língua pode ser apresentada como um galego-português com a mesma norma que usa o resto do nosso domínio linguístico, quer dizer, a norma do português padrão, vigente no mundo lusófono. Neste caso, a nossa língua não faria falta oficializá-la, porque já está desde que a República de Portugal entrou na União Europeia, em 1986, mas haveria que acrescentar que em 1994, o deputado da Coligação Galega, José Pousada, processou documentalmente o reconhecimento do galego como parte da língua galego-portuguesa, identificada com o nome de português. Desde esse momento, o próprio Pousada pôde reproduzir o seu galego das Rias Baixas,²⁵ com sesseio incluído, nos plenos do Parlamento Europeu, sem necessidade de pôr sotaque de Lisboa, nem usar outro idioma que não fosse a sua língua natural.²⁶

No tempo que ele esteve como eurodeputado, visitou Bruxelas um conhecido militante ambientalista, Manuel Garcia, dirigente do M.E.L. (Movimento Ecologista da Límia) que recorreu a José Pousada para defender um assunto ambiental que atingia a sua comarca, a qual se via submetida a um processo de deterioração ecológica por causa da concentração parcelar e destruição das florestas autóctones promovida pela Junta da Galiza. Manuel Garcia foi convidado pelo Sr. Pousada a falar publicamente no Grupo Parlamentar Arco-Íris, que era o grupo ao que pertencia a Coligação Galega na altura. Inicialmente, o Sr. Garcia optou por falar castelhano, porque pensava que a sua língua não era oficial, facto ao que reagiu o Sr. Pousada convidando ao líder ambientalista limião a falar no seu galego. Manuel Garcia acedeu depois duma pequena hesitação e acabou falando comodamente a sua língua,²⁷ exprimindo a problemática que estava a sofrer a sua comarca, o qual foi perfeitamente percebido por todos os deputados do grupo parlamentar ali presentes, provenientes de diversos países. A informação foi recebida e, imediatamente, foi elevada ao pleno e daí ao executivo, que aplicou as medidas necessárias para travar o desastre ecológico que estava a acontecer na Límia. Durante a exposição do Sr. Garcia, as cabinas de tradução reagiram à fala de Manuel, e todos vimos, situados entre o público, como nos auriculares da tradução, era a cabina de português quem não traduzia, reproduzindo a própria voz do Sr. Garcia para todos os parlamentares portugueses e para o público que quisesse escolher no auricular a língua portuguesa, enquanto, o resto de cabinas traduziam para os distintos idiomas comunitários a partir da tradução fornecida desde a cabina portuguesa. Se marcávamos no auricular a tradução para inglês, ali estava o tradutor, traduzindo para esse idioma do português; se marcávamos o francês, acontecia o mesmo, podendo ouvir em francês o que o Manuel Garcia dizia; se escolhemos em italiano, igual… Só a cabina de espanhol duvidou… porque o galego não era oficial!!! Ninguém dentre os funcionários das cabinas de tradução duvidou que o que falava o Manuel Garcia era uma língua oficial. Só os funcionários tradutores e interpretes da cabina espanhola, que devia traduzir para o castelhano… Se a língua dos galegos não fosse oficial, aquilo não poderia ter acontecido. Assim o vivemos e assim o desfrutamos, aquele mês de março de 1994.²⁸

Outros casos de comunidade linguística. Como é que resolvem?

Com certeza, há países comunitários que partilham língua. O alemão é também língua oficial da Áustria e participa da sua gestão junto com a Alemanha nas instituições europeias. Apesar da língua comum, há diferenças internas, como em toda comunidade linguística, mas se houver necessidade de partilhar documentação para uso comum e havendo diferenças no vocabulário legal e administrativo, há que operar com consensos. As diferenças podem ver-se em termos que tenham a ver com a fazenda, com os tribunais ou com outros campos da administração, para o qual devem recorrer ao padrão, ao hochdeutsch, comum aos dous países germânicos, que fornecem os serviços de profissionais para gerirem os assuntos administrativos. Juristas e tradutores dos dous países colaboram na escolha de termos neutrais para não gerarem confusão ou, se não há termos comuns, redigem de forma compreensível para todos. O léxico austríaco e o alemão nem sempre coincidem lexicalmente, por exemplo Jänner na Áustria ou Januar na Alemanha, que é como se denomina o mês de janeiro; Matura na Áustria ou Abitur na Alemanha, que é o nome do exame pelo que devem passar os estudantes de secundário para acederem à Universidade,²⁹ Kartoffel na Alemanha e Erdapfel (literalmente, batata da terra) na Áustria para batata, ou mesmo Grundbirne (literalmente, pera da terra) para os tiroleses italianos. Perante esta problemática, os germanófonos da União Europeia devem procurar fórmulas de consenso, chegando a haver influências mútuas e neutralidade geográfica. Há vezes que se pode redigir um mesmo texto com léxico particular para cada caso, embora poucas vezes se dá a circunstância. Esse forma de língua comum de consenso é denominado Eurolecto.

No caso francês também é preciso o consenso, já que o Eurolecto francês está baseado num estilo administrativo muito formal e preciso. As expressões idiomáticas específicas de Paris ou Bruxelas são evitadas e se surgir uma nova palavra, prefere-se a norma acordada pelos especialistas linguísticos da comunidade, em colaboração com as administrações nacionais.

No caso neerlandês é um autêntico desafio, porque o holandês oficial dos Países Baixos e o falado na região da Flandres, manifestam entre si grandes diferenças de vocabulário, sotaque e de entoação, mesmo podendo existir palavras comuns com significados diferentes,³⁰ por isso a União Europeia deve seguir as diretrizes oficiais de ortografia e vocabulário estabelecidas pela Nederlandse Taalunie (União da Língua Neerlandesa). Os tradutores da UE sempre andam na procura dum vocabulário intermédio que seja aceitável tanto no Amesterdão como na Antuérpia sem que este causar complicações na perceção.

No caso de o galego entrar a fazer parte do português oficial da União Europeia teria de fazer consensual com Portugal uns acordos de compreensibilidade mútua que implicassem uma neutralidade real e um galego-português aceitável, tanto em Lisboa como em Compostela. O nosso caso seria muito mais fácil do que o neerlandês pela maior proximidade entre as nossas variantes em comparação com as variantes neerlandesas. Para chegarmos a este ponto, desde a Galiza teria de haver a aceitação de pertença a comunidade léxica, morfossintática, semântica, ortográfica e uma maior proximidade fonética e fonológica com o resto do domínio linguístico do que fazemos parte originária, cuja formalização pode ser fornecida desde o reintegracionismo e desde as autoridades linguísticas oportunas, como é o caso da AGLP, que nunca negou personalidade própria às falas galegas dentro do diassistema comum, nem apoiou a perda das suas caraterísticas próprias. Para isso, as chefias políticas galegas deveriam crescer um pouco em galeguidade e dar-se conta das nossas imensas possibilidades, para além da nossa ruralidade.

Que estratégias seriam as melhores para a nossa língua?

Se identificarmos a nossa língua no mesmo nível do que o catalão, o basco, o bretão, o occitano, o sámi, o galês, o gaélico escocês, o manês, o córnico, o feroês, o frísio, o sorábio, o sardo, o cassúbio, o friulano ou o livoniano e tendo em conta as possibilidades que nos oferece a União Europeia, não teríamos outra alternativa do que permanecermos fora da oficialidade comunitária. Sem um Estado soberano que sustentasse o nosso pedido, seria impossível, partindo duma conceção de língua isolada do resto do nosso domínio linguístico. Se o galeguismo nacionalista quer ocupar esse rol, de lutador de causas perdidas, não vamos garantir o futuro da nossa língua, empregaríamos uns esforços excessivos para nada e ganharíamos o apelativo de perdedores gloriosos, quixotes ou medulianos. Muito romântico, mas em absoluto eficaz.

Se a nossa língua é percebida como um crioulo, que é o que realmente saiu do “elaboracionismo” do ILG-RAG, parece-me que o resultado ainda ia ser bem pior. Se oficializar uma língua plena, embora minoritária ou reduzida a um âmbito subestatal, é impossível, tanto mais impossível seria fazê-lo com uma variedade comparável com a Fa d’Ambu da Ilha de Ano-Bom, mescla de português e castelhano ou o Tok Pisin de base inglesa e indígena de Papua-Nova Guiné. Se esta é a língua que alguns querem promover como oficial na União Europeia, parece-me que vão dar com a cabeça contra uma parede… Quebra a cabeça, mas a parede, não. Não conheço na Europa crioulo nenhum que tenha o valor duma língua plena e que alguém queira propor como língua oficial da UE.

Se a nossa identificação é a dum galego-português com uma norma diferente do padrão, similar ao caso luxemburguês, que é alemão com variações locais, seria como se os andaluzes quisessem oficializar o andaluz por razões identitárias. Algo absolutamente desnecessário do ponto de vista prático. As instituições duma comunidade de nações como a U.E. são sérias e não consentiriam uma oficialização ornamental e decorativa, uma montra onde exibir o folclore. A negativa da U.E. seria absoluta e muito frustrante para quem o promover com sinceridade.

Mas se a nossa língua é apresentada como um galego-português inserido no contexto histórico-linguístico que lhe é próprio e se aplicasse o padrão vigente no mundo lusófono, sem dúvida quebraríamos os obstáculos que a União Europeia impõe para nos manifestarmos plenamente na vida política e administrativa comunitária desde a nossa língua. As razões são as seguintes:

• Os Estados não sentiriam perigo de quebra, nem sentiriam o temor da abertura da caixa de Pandora perante a pluralidade linguística da União Europeia e a suposta ameaça causada pela enxurrada de pedidos de oficialidade por parte das línguas “regionais”.

• Já há exemplos práticos e experiência de como desenvolver esses casos na Áustria e a Alemanha germânica, na Bélgica e nos Países Baixos neerlandófonos, na França e na Bélgica francófona, na Irlanda e na Malta anglófonas e talvez no futuro, perante a possível entrada dos Estados balcânicos de uma língua e quatro normas ou da Noruega cuja língua comum com Dinamarca seja uma grande vantagem, possa ser visto como um modelo a seguir.

• Não causaria um dispêndio económico grave na União Europeia que só adaptaria os seus serviços linguísticos à entrada duma variedade do português.

• Não acabaríamos numa segunda divisão das línguas regionais suboficiais como aconteceria se fosse possível a proposta da Finlândia para casos como o sámi, o occitano ou o basco, quer dizer, de línguas plenas, embora “regionais”, segundo a nomenclatura comunitária.

• Não valeria a escusa de sermos um pequeno número de falantes galegos, numa Nação sem Estado como é a Galiza. Lembremos que já apresentaram problemas os casos do irlandês e do maltês, embora serem línguas oficiais de países soberanos e independentes, pois ambos os países tinham o inglês entre as suas línguas oficiais. Não houve escusa com os casos do estónio, letão, lituano e esloveno,³¹ que apesar do seu pouco número de falantes não tinham o inglês no seu território, mas o russo, língua que não parece reunir as características necessárias para a oficialidade na U.E. devido a razões geopolíticas e geoestratégicas.

• Para além desta falta de obstáculos insuperáveis para reconhecer a oficialidade da língua dos galegos fazendo parte do português, há um ponto mais no favor desta via, e é que já existe precedente, jurisprudência, que se diria em linguagem judiciária, como explicamos acima, no uso do galego por parte do eurodeputado José Pousada. Já se experimentou e funcionou.

A modo de corolário

A oficialidade comunitária da língua dos galegos é muito mais fácil através do reintegracionismo do que enxerga o nacionalismo galego institucional, chegando a representar a única viabilidade possível para entrar nas Instituições Europeias. As demais vias, ou são uma perda de tempo, de esforços e de recursos ou são o reconhecimento a uma condição que o galeguismo nunca desejou para a sua língua: a inviabilidade, a inutilidade e a crioulidade, que fazem do castelhano um recurso importante e consolidam essa língua como parte da sua identidade constitutiva.

É difícil negar que o galego esteja bem posicionado graças a Portugal e isso é uma sorte que não têm outros. Que exista o perigo da abertura da caixa de Pandora, como temia a Suécia, faz-nos pensar que perante esta estrutura supraestatal não cabem todas as línguas, mas nós, caberíamos. A União Europeia está feita pelos Estados dos anos 50’s e décadas posteriores e de nós depende se participarmos nela ou não, com direitos plenos ou sem o mais mínimo reconhecimento. É nesse jogo geopolítico onde nos meteram e dentro do qual devemos mexer-nos se queremos estar no mundo onde se pode decidir o futuro e supervivência da nossa língua na Galiza.

Perante a dúvida de se devemos participar ou não do sistema imperante, diremos que acreditamos que tanto direito têm um cassúbio, um manês ou um livoniano a oficializarem as suas línguas, como temos nós, mas o galeguismo não está para lutar por todos, está para lutar pela Galiza e a sua língua, aproveitando as suas fortalezas. Perante o dilema de se devemos lutar contra o Sistema para poder oficializar a nossa língua ou oficializar a nossa língua para lutar contra o Sistema, acho, que o inteligente é o segundo, entre outras cousas porque os sistemas vivem séculos antes de sucumbirem e a língua dos galegos não vai durar séculos se continuarmos neste estado de decadência perpétua e continuada. Antes é a língua do que o Sistema, mas antes permanece um Sistema do que uma língua. Explico-me:

Uma língua pode conseguir a sua plenitude legal e corporal em pouco tempo, como o checo, o polaco, o eslovaco, o romeno, que conseguiram a sua normalização plena em poucas décadas lutando contra o alemão, o russo ou o turco… Outras línguas, como o italiano precisaram só setenta anos para ser falado por todos os italianos, quando antes da unificação só era um dialeto minoritário, deslocando as autênticas línguas do país transalpino, hoje consideradas dialetos. Uma língua precisa pouco para morrer, mas um Sistema dura muito tempo: o Sistema político romano de escravatura durou mais de doze séculos em ocidente; o feudalismo durou outros mil anos; o capitalismo, embora numa fase terminal na atualidade, tem durado desde o Renascimento. Esses sistemas milenares tiveram diferentes etapas e em cada etapa os equilíbrios de poder foram diferentes. O que nuns momentos eram povos e línguas dominantes, em outros passaram a ser povos e línguas dominadas. Por isso, ainda dentro do Sistema em que vivemos devemos continuar a procurar saídas para a nossa língua. Só isso poderia segurar a sobrevivência.

No caso que nos ocupa, a língua na Galiza vai em queda livre desde o inicio do franquismo até hoje, mas precisa práticas inteligentes por parte de quem diz defendê-la para conseguir objetivos: o basco conseguiu remontar e ganhar utentes desde os anos 70’s do século XX; o catalão também conseguiu remontar, mas o galego que tinha mais dum 80% de falantes, indistinguíveis dum falante de português até os anos 70’s, tem agora um “galego ILG-RAG” que bem parece um castelhano mal falado, onde não há transmissão oral de pais a filhos e uma escola galega que serve para castelhanizar crianças que desvalorizam e odeiam a língua dos seus antepassados. Urgem, portanto, medidas conhecidas, usadas em outras latitudes, embora não recorridas na Galiza. Para cortar o processo de substituição linguística não podemos caminhar acompanhando filosofias que serviram de instrumento ideológico para o imparável declive da nossa língua desde a morte do ditador, em 1975, até hoje. O abismo está diante à nossa vista e de cara a ela nos encaminhamos a grande velocidade, mas a solução está para qualquer outro lado. Esse lado que fica é este que oferece o reintegracionismo. É a nossa responsabilidade procurar vias não exploradas, tomarmos o poder da língua e podermos avançar, por isso o reintegracionismo abre portas e dá soluções. Sigam-nas